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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Do Direito ao Crédito de ICMS Oriundo da Aquisição de Materiais de Construção Destinados a Integralização de Bens Imóveis ao Ativo Permanente
Dados Pessoais: Alfredo Bernardini Neto, brasileiro, solteiro, acadêmico de direito na cidade de
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
R E F I S II - Parcelamento Especial
Alfredo Bernardini Neto - a.bernardini@mesquitaribeiro.com.br - Alfredo Bernardini Neto, brasileiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Empresas de Trabalho Temporário: Impossibilidade da Tributação do PIS e da Cofins sobre a Totalidade das Receitas Auferidas
Alfredo Bernardini Neto, advogado, pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/IBDT/USP
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2002 - 01:00
Os novos alcances da denúncia espontânea
Alfredo Bernardini Neto, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do
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Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:54
A Sociedade de Advogados no contexto da lei brasileira
Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto, professor titular em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28
Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?
A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:18
Reforma da Lei de Recuperação e Falências: o que muda para cooperativas médicas na saúde suplementar
Artigo elaborado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Micheli Mayumi Iwasaki.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:08
Professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto fala sobre sociedade empresária no 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
O evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na capital paulista.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
De acordo com o Relatório Justiça em Números elaborado pelo Conselho Nacional da Justiça, que toma 2018 como ano-base para auferir e divulgar a realidade dos tribunais brasileiros, constatou-se a existência de 79 milhões de processos em trâmite e com pendência de baixa, dos quais 42,81 milhões têm natureza executiva fiscal, civil e de cumprimento de sentenças, quantia que representa aproximadamente 54,18% da totalidade do acervo do Poder Judiciário. Discutem-se os efeitos da morosidade e da ineficácia da atividade jurisdicional para a efetiva solução dos litígios, o que fomenta a desjudicialização, uma forma de dar efetividade à celeridade na solução das pretensões, de modo a reduzir o grande volume de atribuições do Poder Judiciário. Diante disto, o Projeto de Lei n. 6.204/2019 almeja contribuir para a melhora da celeridade processual, um dos princípios inseridos na sistemática do Código de Processo Civil, ao prever o surgimento da figura do agente de execução para o exercício das funções inerentes à execução extrajudicial civil para cobrança de títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Desta forma, este estudo objetivou analisar como os procedimentos podem respeitar e garantir a observância dos preceitos constitucionais da inafastabilidade da jurisdição com a interconexão entre os atos do agente de execução e os do órgão jurisdicional. Verifica-se, como resultado da pesquisa, a viabilidade e a compatibilidade do procedimento extrajudicial proposto pelo PL 6.204/2019 com a CF/88 e o CPC/15, concluindo-se que a adoção deste novo procedimento pode solucionar ou amenizar os problemas de demora judicial na solução das execuções de títulos judiciais e extrajudiciais. A metodologia aplicada ao estudo baseou-se na análise comparativa dos atos atribuídos ao agente de execução com os atos praticados pelo juiz ou terceiro com o mesmo teor material.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:19
Seminário online abordará questões relacionadas às sociedades de advogados
O professor titular da UFPR Alfredo de Assis Gonçalves Neto será um dos palestrantes do evento da
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:29
A geopolítica da vacina
A corrida pela imunização contra o vírus que já deixou mais de um milhão de mortos oficialmente contabilizados pelo mundo (sempre pode ser mais que isso), comprimiu ao máximo possível o prazo para estudo, testes e produção de uma vacina que nos livre finalmente dessa “gripezinha”.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:37
Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia
Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Ato atentatório à dignidade da justiça
É cediço que estamos diante de um arcaico problema, que aos olhos da sociedade há sempre solução de continuidade, muito embora tenha ocorrido um grande avanço, no que pertine a edição da nossa Carta Fundamental de 1988, onde o sistema de normas vigentes no Brasil está, constitucionalmente, obrigado a ser analisado.
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:43
Porque a publicidade na advocacia está tão atrasada?
Por Alfredo Scaff Filho.
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Array Publicado em 2007-04-12T04:00:00+00:00
Preso X Cidadania
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso, Sócio da Oliveira & Fragoso Advogados, coordenador do
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Array Publicado em 2009-02-05T05:00:00+00:00
As ilegalidades decorrentes da atuação das guardas municipais como agentes da autoridade de trânsito sob a ótica constitucional e do Código de Trânsito Brasileiro
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito